Termos e condições

1. Identificação

O e-commerce Café Barcelos é operado por:

53.343.355 JOAO PEDRO FONSECA DE BARCELOS

CNPJ 53.343.355/0001-40

Carmo do Paranaíba — Minas Gerais

Canal de atendimento:

2. Uso do site

O site disponibiliza informações sobre produtos, condições comerciais e funcionalidades necessárias à realização e ao acompanhamento de compras.

O usuário deve utilizar o site de forma legítima e fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando necessárias à realização da compra ou utilização de sua conta.

3. Cadastro e conta

Determinadas funcionalidades podem exigir autenticação.

O usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso protegidas e por informar dados corretos em sua conta.

O Café Barcelos poderá adotar medidas de segurança destinadas a proteger contas, pedidos e transações.

4. Produtos

As características, apresentação, disponibilidade e preço de cada produto serão aqueles informados na respectiva página e no processo de compra.

Imagens possuem finalidade de apresentação e podem sofrer variações decorrentes da reprodução em diferentes telas ou dispositivos.

5. Preços e condições comerciais

Os preços e condições válidos para a compra são aqueles apresentados no site no momento da realização do pedido, ressalvados erros manifestos e situações previstas na legislação aplicável.

Promoções e condições especiais podem possuir regras próprias, apresentadas quando aplicáveis.

6. Disponibilidade e confirmação do pedido

A inclusão de um produto no carrinho, isoladamente, não representa reserva ou confirmação definitiva da compra.

A conclusão do pedido está sujeita às etapas aplicáveis de confirmação da compra, pagamento e disponibilidade.

Se ocorrer situação que impeça o atendimento do pedido, o cliente será orientado sobre as providências aplicáveis.

7. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis são apresentadas no checkout.

O processamento poderá ser realizado por prestadores especializados em pagamento.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação da respectiva transação.

8. Entrega

As condições de entrega disponíveis para o CEP informado serão apresentadas durante a compra.

Consulte a página Entrega e frete para informações complementares.

O Café Barcelos não oferece retirada no local.

9. Trocas, devoluções e arrependimento

As condições aplicáveis estão descritas na página Trocas e devoluções.

Nenhuma disposição destes Termos tem o objetivo de excluir ou limitar direitos assegurados pela legislação aplicável.

10. Cancelamentos

A área do cliente não possui funcionalidade de cancelamento self-service.

Solicitações relacionadas ao cancelamento de pedidos devem ser encaminhadas ao atendimento e serão tratadas de acordo com o estado da compra, a operação já realizada e a legislação aplicável.

11. Propriedade intelectual

A marca Café Barcelos, seus elementos visuais, textos, fotografias, materiais gráficos e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser utilizados de forma indevida ou sem autorização quando esta for necessária.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização do site e às compras é descrito na Política de Privacidade.

13. Atendimento

Dúvidas relacionadas ao site ou a uma compra podem ser encaminhadas para:

14. Atualizações

Estes Termos poderão ser atualizados quando necessário para refletir alterações legais, operacionais ou relacionadas ao serviço.

A versão disponibilizada no site será a aplicável a partir de sua publicação, ressalvados os direitos relacionados a operações realizadas sob condições anteriores.